14ª Conferência Nacional de Saúde reforça caráter universal do SUS

(05/12/2011) Mais de quatro mil participantes de todos os estados brasileiros deram início nesta quinta-feira (01/12) ao maior evento brasileiro na área de saúde. Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, a 14ª Conferência Nacional de Saúde, está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília até o próximo domingo (04). O superintendente do Hospital de Clínicas da Unicamp, professor Manoel Barros Bértolo está presente ao evento como presidente da 6ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em setembro, na estância hidromineral de Serra Negra.

 

“Para aqueles brasileiros que pensam que não usam o SUS, nossa mensagem é que todos usam”, disse o ministro Alexandre Padilha durante a abertura que contou com a presença dos ministros Mirian Belchior (Planejamento), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Iriny Lopes (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e Luiz Sérgio (Pesca e Aquicultura).

 

Até o próximo domingo (04/12), os participantes vão debater os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovar propostas de melhorias para a saúde brasileira. “Conferência reúne pessoas de todo tipo com muitas idéias, muitos temas, mas é preciso um ambiente de coesão em defesa de um SUS público”, enfatizou Padilha, que também é presidente do Conselho Nacional de Saúde. “O SUS precisa ser reconstruído e a gente pode refazer a sua história, reafirmando sua importância como política pública. Podemos sim iniciar agora a grande mudança e pensar o mundo de outra forma”, declarou a coordenadora-geral da Conferência, Jurema Werneck.

 

AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA

Na abertura da 14ª CNS, Padilha e o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, apresentaram o Portal Saúde com Mais Transparência, desenvolvido em parceria entre os dois órgãos. A ferramenta divulgará as transferências de recursos do ministério a estados e municípios, tanto por repasses diretos quanto por convênios, as licitações em curso no ministério e os planos e relatórios de gestão da União, dos Estados e dos municípios.

 

A partir do primeiro trimestre do ano que vem, o portal trará também extratos detalhados sobre a execução financeira dos recursos, tornando públicos os pagamentos efetuados a determinado fornecedor ou prestador de serviços. Os dados serão divulgados mediante acordos já firmados entre com organizações financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

 

Além do monitoramento das movimentações financeiras, o portal traz informações atualizadas sobre programas do ministério e a infraestrutura de saúde no país, como a quantidade de equipes do programa Saúde da Família por município e o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de estabelecimentos do Farmácia Popular.

 

REFORÇO À OUVIDORIA

Também para reforçar o controle e a participação social na gestão do SUS, foi lançada a Carta SUS, nova ferramenta de ouvidoria para receber sugestões e críticas dos pacientes internados nos hospitais do SUS. A partir de janeiro, todos os pacientes da rede hospitalar públicas receberão, em casa, uma carta-resposta para que avaliem o atendimento recebido. A medida é objeto de convênio entre o Ministério da Saúde e os Correios, assinado durante a correspondência.

 

A correspondência terá porte-pago, ou seja, seu retorno não terá nenhum custo para o usuário do SUS. Ao receber a carta, o paciente poderá avaliar a qualidade e a agilidade do atendimento prestado e denunciar se foi vítima de algum abuso ou irregularidade, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS.

 

CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS

Durante sete meses, municípios e estados de todo o Brasil se mobilizaram e debateram propostas para a melhoria do SUS. Ao todo, foram realizadas 4.347 conferências municipais e 27 estaduais, com a participação de mais de 26 mil pessoas.As Conferências Nacionais de Saúde acontecem há 76 anos. No entanto, no início o espaço era voltado somente às esferas intergovernamentais. Isso permaneceu até o reconhecimento da saúde na Constituição Federal de 1988, como um direito de todos e dever do Estado, e com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, as Conferências ocorrem a cada quatro anos e os debates giram em torno dos desafios para a legitimação do Sistema como política pública universal e para a garantia de acesso aos serviços com equidade, integralidade e melhor qualidade. A ampliação das práticas de controle social e a disposição de processos democráticos e participativos de entidades e movimentos sociais também estão no foco das discussões atuais.

 

 

Caius Lucilius com Assessoria do MS
Assessoria de Imprensa do HC Unicamp
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