As regiões de saúde não se consolidaram como espaços de planejamento e articulação do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmou Sílvio Fernandes, diretor do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), na primeira mesa-redonda do Fórum Permanente de Saúde realizado nesta segunda-feira (29) no Centro de Convenções da Unicamp. O tema central do fórum foi “Rede em Sistema de Saúde”, cuja importância é destacada por Luiz Carlos Zeferino, superintendente do HC, pois acredita a partir dessa discussão o processo possa ser compreendido e orientado com referenciais, de forma com que haja uma perfeita ligação entre os ambulatórios especializados, os hospitais e os demais órgãos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). “Promovê-la na prática, entretanto, é um grande desafio que voltou à agenda política da saúde no Brasil após a aprovação das novas diretrizes organizativas para o SUS, presentes no Pacto pela Saúde”, comenta Zeferino.
Durante a mesa-redonda, Sílvio Fernandes chamou sua fala de desafios do mundo real e disse que neste momento tem sido observado um rápido crescimento nas publicações sobre o assunto, graças, em grande parte, ao reconhecimento da necessidade da complementaridade e interdependência dos atores sociais no processo de consolidação do SUS, que hoje conta com 420 regiões de saúde no Brasil. Afirmou que idealmente as redes correspondem a articulações de estruturas organizacionais eficientes e que é necessário que existam também ações não-hierárquicas para que estas articulações se estabeleçam, apesar de reconhecer que o sistema é de fato desintegrado, mas não somente na área de saúde. Ele acredita que o país vive uma contradição no financiamento do SUS, pois hoje consume 3,5% do PIB nacional, fato incompatível com a consolidação de um sistema público.
“É preciso promover uma melhor concertação interfederativa entre as três esferas do governo para a construção de consensos e definição de responsabilidade dos envolvidos”, comentou. “Além disso, é preciso consolidar a atenção básica como coordenadora do cuidado e ordenadora de rede de atenção à saúde”, sugeriu. Das 30 mil equipes trabalhando na Saúde da Família, muitas dessas equipes não dispõem de médico e contam com grande rotatividade profissional.
Outro convidado para essa mesa-redonda, o diretor da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Adail Rolo, relembrou as diretrizes para a organização de redes de atenção e achou muito positiva a atuação dos Estados, agora entrando em cena na implementação do SUS. Para ele, as experiências mundiais que estão dando certo precisam ser melhor consideradas nacionalmente, sobretudo tendo como modelo a prática do Canadá, Reino Unido e Espanha. Em sua opinião, é preciso criar cogestão e potencializar as ações com o desafio de produzir saúde, uma das principais premissas do Sistema Único.
De acordo com Adail, a carga das doenças no Brasil ainda é enorme: 14,8% por mil habitantes perdem anos de vida por causas infecciosas, parasitárias e de desnutrição. “Também são 600 em 1.000 casos de doenças crônicas, o dobro do número existente na Espanha, por exemplo”, observou. “Mais de 40% da população tem algum tipo de vulnerabilidade”. Adail comentou que são necessários investir na valorização profissional do SUS, atender ao desafio cultural buscando uma maior convergência das tecnologias que produzem saúde e melhorar os gastos com a saúde, entre outras iniciativas para os próximos anos.
O Fórum Permanente de Saúde foi organizado conjuntamente pela Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Hospital de Clínicas (HC) e Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp). O evento, promovido pelas Coordenadorias Geral da Universidade (CGU) e de Relações Institucionais e Internacionais (Cori).
Caius Lucilius, Marita Siqueira e Isabel Gardenal
Assessoria de Imprensa do HC Unicamp
