O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que o projeto de lei que irá banir os fumódromos chegará ao Congresso Nacional até o final deste mês. A informação foi dada em entrevista à TV Senado, divulgada nesta segunda-feira (18). A extinção dos ambientes reservados aos fumantes é uma das metas do Ministério da Saúde e está no programa Mais Saúde. Além disso, o governo federal estuda uma taxa adicional para os produtos derivados do tabaco, como uma medida para inibir o seu consumo.
“Um projeto de lei que a Casa Civil encaminhará ao Congresso, neste mês, muda um artigo da legislação passando a proibir o fumo em ambiente fechado. Ou seja, acabaram-se os fumódromos, ou algo mais frágil como a separação nos restaurantes de um conjunto de mesas para quem fuma e outras para quem não fuma”, afirmou o ministro.
A fumaça que sai da ponta do cigarro contém, em média, o triplo de nicotina e monóxido de carbono, e até cinqüenta vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro do cigarro.
Pesquisas nacionais e internacionais indicam que os fumantes passivos têm um risco 23% maior de desenvolver doença cardiovascular e 30% mais chances de ter câncer de pulmão. Além disso, tem mais propensão à asma, redução da capacidade respiratória, 24% a mais de chances de infarto do miocárdio e maior risco de aterosclerose.
“Em locais públicos, quando há alguém fumando, todas as pessoas que estão ali dentro, empregados, garçons, cozinheiros, maîtres e freqüentadores estão fumando. Não há consumo seguro em nenhum nível para o cigarro”, afirmou Temporão.
O ministro lembrou, durante a entrevista, que países como a França, Irlanda e Itália também proibiram recentemente o fumo em locais públicos e coletivos.
Segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer), mais de 250 mil mortes anuais, no Brasil, estão associadas ao fumo.
No bolso
O ministro da Saúde também afirmou que foi iniciada dentro do governo uma interlocução para o aumento das taxas que incidem sobre os produtos do tabaco. Segundo ele, uma conversa inicial sobre o tema foi realizada com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Temporão, no entanto, afirmou que essa será uma fase posterior.
“O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Você consegue comprar um maço por R$ 2. Há uma discussão dentro do governo para aumentar o preço desse produto. Não só para reduzir o consumo, mas também para garantir que uma receita adicional devida para ações de prevenção e tratamento das doenças relacionadas”, afirmou o ministro.
Segundo Luiz Antônio Santini, diretor geral do Inca, o custo para a saúde pública do tratamento dos problemas causados pelos cigarros é duas vezes maior do que se arrecada em tributos dos cigarros. “Nós temos que aumentar a capacidade dos recursos da saúde, para cuidar desse problema, mas, muito mais do que isso, precisamos evitar que as pessoas fumem, porque traz resultado individualmente e economia para o sistema”, disse.
Caius Lucilius com Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde
Assessoria de Imprensa do HC UNICAMP
