O Conselho de Administração do Hospital de Clínicas da Unicamp aprovou a criação do Comitê de Bioética do hospital. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer ações consultivas, orientadoras e educativas para possibilitar o diálogo em situações clínicas de pacientes do hospital, principalmente na abordagem à família. O comitê prevê entre outras atribuições, educar a comunidade interna e externa a respeito da dimensão ética do exercício das profissões ligadas à área da saúde, que constantemente se deparam com decisões técnicas e científicas e que precisam de um olhar diferente para as situações que envolvem a vida humana.
Segundo o presidente do comitê Venâncio Pereira Dantas Filho (Neurocirurgião), inicialmente serão tratados aspectos relacionados com a humanização no tratamento de pacientes terminais. “Numa primeira etapa pretendemos oferecer apoio institucional e orientações a todos os profissionais num espaço para diálogo e exposição de casos com reuniões mensais”, explica Venâncio. Durante as reuniões estarão sendo discutidos casos de conflito de natureza ética, que necessitaram de tomadas de decisões difíceis como conflitos de conduta, pacientes em coma irreversível, problemas de confidencialidade e privacidade de pacientes, avanços tecnológicos entre outros.
Para a enfermeira Sônia Maria Cavinatto as ações de bioética já vinham sendo utilizadas no hospital há anos, só que de maneira individualizada e sem padronizações. De acordo com a enfermeira Sônia, de agora em diante o Comitê de Bioética vai redigir e submeter à apreciação da administração do hospital, normas e diretrizes que visem a proteção das pessoas, sejam elas pacientes, profissionais da saúde e membros da comunidade. “Desempenhar uma função a mais principalmente na abordagem à família, é uma delas. Tudo sem interromper as funções prerrogativas de cada área”, esclarece Sônia Cavinatto.
No entender de João Silvio Rocha, há vários anos no Serviço de Capelania do HC, a medida é extremamente importante para amparar a família em momentos difíceis. Os conflitos entre a vontade do paciente, sua família e equipe de saúde diante de situações emocionais, são constantes e o que prevalece nesses momentos, são abordagens diferenciadas inclusive no aspecto religioso. “Decisões e procedimentos sobre as questões éticas relacionadas à vida acertados com a família, inclusive em casos de morte encefálica, reforçam dia a dia a necessidade de atuação do comitê”, ressalta o pastor João Rocha.
A primeira citação bibliográfica sobre o tema foi da médica pediatra Karen Teel, que sugeriu em um artigo publicado em 1975, a criação de comitês de ética em hospitais com o objetivo de possibilitar o diálogo em situações clínicas individuais como forma de dividir responsabilidades. Esta idéia já havia sido proposta, em 1803, por Sir Thomas Percival, em seu livro “Medical Ethics”, quando propôs a criação de um órgão colegiado onde os médicos pudessem trocar opiniões sobre novos procedimentos.
Atualmente, a bioética é um campo disciplinar em amplo crescimento no Brasil. O final dos anos 1990 foi um período marcado pela institucionalização da bioética em universidades, inclusive com a implementação de cursos de graduação e pós-graduação sobre o tema. Em 19 de outubro de 2005 foi aprovada a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO, que em seu artigo 19 prevê a criação de comitês multiprofissionais consultivos nas instituições de saúde. Além do HC da Unicamp, existem Comitês instalados no HC da UFRGS, no HC da USP, na Universidade de Brasília e no Centro Universitário São Camilo (SP).
O Comitê de Bioética do HC da Unicamp é composto por 18 profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, como medicina, enfermagem, capelania, direito, serviço social, ouvidoria, psicologia, fisioterapia além de alunos e representantes dos grupos de humanização e luto. De acordo com os integrantes do comitê as prioridades de ação serão estabelecidas gradualmente.
Caius Lucilius com Bruna Michelle – Assessoria de Imprensa HC
