O fórum permanente, tem por objetivo, discutir sobre o processo de judicialização da saúde, que tem se tornado comum no Brasil, justificada principalmente pelo direito fundamental, declarado na Constituição Federal Brasileira e que deve ser assegurado pelo Sistema Único de Saúde como um dever do Estado. Desta forma, na impossibilidade de receber um tratamento específico, muitos pacientes recorrem ao Judiciário para terem o seu direito garantido, resultando em aumento das demandas e dos custos com a saúde e com as ações judiciais. A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) pode auxiliar na interpretação das demandas judiciais apresentadas pelos pacientes, especialmente no que se refere à analise de evidências de eficácia e custo-efetividade.
Evento
Fórum Permanente: Novas Tecnologias e Judicialização na Saúde no Brasil
Detalhes do evento
Data do evento: 24/02/2021
Período de inscrição: 13/01/2021 a 24/02/2021
Evento: GRATUITO
Unidade/Órgãos envolvidos: Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS HC UNICAMP), Hospital de Clínicas, Faculdade de Ciências Médicas, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Enfermagem.
ORGANIZADORES: Profa. Dra. Daniela Fernanda dos Santos Alves, Prof.Dr. Plinio Trabasso, Prof.Dr. Carlos Roberto Silveira Correa, Profa. Dra. Taís Freire Galvão, Dra. Alessandra Nazareth Cainé Pereira Roscani.
PROGRAMAÇÃO:
9h – Abertura
9h30 – Talk-show: Judicialização da Saúde e Gestão Pública
Moderador: Prof.Dr. Luis Augusto Passeri
Judicialização versus Politícias de Saúde
Prof.Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith
Professor Titular do Departamento de Politica, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Diretor Geral do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo. Professor Visitante da Université Paris Descartes – Paris 5. Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Paris 2. Doutor em Saúde Pública e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Demandas Judiciais no Sistema Único de Saúde
Dr. Clenio Jair Schulze
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduando em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa, Itália. Autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI (2018) e coautor do livro “Direito à Saúde” (2019), 2a ed.). Juiz Federal em Santa Catarina.
Tratamentos experimentais judicializados
Dra. Paula Sue Facundo de Siqueira
Assistente Técnico de Coordenador de Saúde – Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS – SES – SP
Universidade e equidade no SUS
Prof.Dr. Carlos Roberto Silveira Correa
Graduação em MEDICINA, Residência Médica em Pediatria, Mestrado em Medicina e Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Atualmente é Professor Assistente Doutor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciência Médicas – UNICAMP. Tem experiência na área de Saúde Coletiva com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: epidemiologia. aleitamento materno, mortalidade infantil análise do discurso.
11h – Debate e perguntas
12h30 – Encerramento
