Discutir propostas e projetos que viabilizem uma assistência sustentada em hospitais de ensino foi o tema de uma reunião promovida na última quinta-feira (01/02), pela Superintendência do Hospital de Clínicas da Unicamp e pela Faculdade de Ciências Médicas (FCM). A reunião, que aconteceu no Salão Nobre da FCM, foi mediada pela presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA, a advogada Lenir Santos e contou com mais de 20 participantes entre diretores e administradores de hospitais de ensino da USP, Unesp e Secretaria de Estado da Saúde, docentes de unidades de saúde das universidades paulistas e diretores das unidades de saúde da Unicamp, além da diretoria da FCM.
O superintendente do HC da Unicamp abriu a reunião apresentando um histórico da situação do hospital em relação ao seu financiamento e sua participação no orçamento da universidade. “Apesar do aumento das atividades dentro da área da saúde em geral, principalmente as de maior complexidade, historicamente temos notado uma diminuição desse percentual no orçamento anual da universidade”, disse o professor Zeferino que acrescentou “Esse modelo está esgotado, por isso estamos aqui buscando soluções a médio prazo”.
A consultora Lenir Santos fez uma apresentação detalhada sobre autarquias, fundações públicas e privadas, empresas públicas, organizações sociais e organizações sociais de interesse público (OSIP). “Não existe uma fórmula ou modelo padrão e cada instituição deve analisar os prós e contras desses modelos”, explicou Lenir. Ela exemplificou os hospitais do Rio de Janeiro que enfrentam sérios problemas, entre eles os regimes de trabalho, e dificilmente encontrarão uma solução comum à todos. “Em várias instituições podemos verificar por exemplo, que existem no mínimo cinco regimes de trabalho diferenciados. Isso é inconcebível e provoca profundos reflexos na qualidade da assistência como estamos vendo”, destacou.
Ao final da reunião, que durou mais de seis horas, o consenso entre os participantes é que todos os hospitais universitários que não possuem regime de funcionamento como autarquia estão enfrentando problemas muito semelhantes em sua forma de financiamento. Por outro lado o modelo de autarquia não representou unanimidade entre os participantes que agora estarão se reunindo com o secretário de Estado da Saúde e com a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.
Caius Lucilius – Assessoria de Imprensa HC
