O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União (nº 4.421, de 28 de dezembro de 2018) habilitando o Hospital de Clínicas da Unicamp como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva. A portaria permite o HC da Unicamp a realização de mais implantes cocleares, inclusive os bilaterais que não eram realizados, a manutenção dos dispositivos dos implantes cocleares realizados no hospital e inclui uma nova modalidade cirúrgica, as próteses auditivas de ancoramento ósseo (PAAO).
A interlocução decisiva para a publicação da portaria nº 4.421 foi feita pelo deputado federal Fausto Pinato (foto abaixo), no dia 19 de dezembro, em audiência com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcanti (Foto) e o superintendente do HC, professor Antonio Gonçalves de Oliveira Filho. O pleito também foi endossado pelo deputado federal Paulo Freire desde o ministro Ricardo Barros. A portaria era aguardada para publicação desde 2016.
De acordo com o superintendente Antonio Oliveira Gonçalves Filho essa portaria é uma grande conquista para os pacientes, porém, alunos e residentes ganham com mais experiência clínica e cirúrgica dos casos. Outro fator importante, diz, são as demandas judiciais que chegavam para o hospital obrigando a instituição a retirar de seu custeio, os gastos com as ações judiciais para troca de baterias e dos processadores de fala dos implantes cocleares. “Agora a portaria 4.421 assegura essas manutenções”, destaca o superintendente.
Segundo o professor Arthur Castilho, responsável pelos implantes cocleares no HC da Unicamp, todos ganham com a nova portaria: pacientes, hospital, ensino e o SUS. Castilho cita o exemplo dos implantes bilaterais para crianças e as próteses auditivas de ancoramento ósseo. “A técnica de ancoramento é minimamente invasiva e o procedimento pode ocorrer em menos de 20 minutos. A cirurgia é feita em regime ambulatorial e o paciente pode ir para casa no mesmo dia, minimizando riscos”.
Castilho recorda que a antiga portaria de implante coclear e próteses implantáveis – a 2.776 – foi formulada em função da iniciativa da equipe de Otologia do HC da Unicamp, que em 2008, pediu a inclusão tecnológica ao SUS das Próteses Auditivas de Ancoramento Ósseo (PAAO). “A iniciativa despertou o interesse do Ministério da Saúde em rever todos os critérios de indicação das cirurgias relacionadas com audição, o que culminou na nova portaria 4.421”, recorda Castilho.
O Hospital de Clínicas da Unicamp vem realizando cirurgias para reabilitação da audição com implantes cocleares desde 2002 – um dos pioneiros – e alcançou a marca de 1.000 cirurgias de implante coclear efetuadas em 2018.
Caius Lucilius – Assessoria de Imprensa HC
