Doações do Judiciário asseguram a compra de 2 milhões de EPIs para área da Saúde


A Universidade Estadual de Campinas – Unicamp efetivou com os recursos doados por juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), do Tribunal de Justiça Federal (TRF3), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), a compra de 2.192.956 EPIs (R$ 5,4 milhões) para o enfrentamento do COVID-19. Metade desses EPIS, são de máscaras cirúrgicas de 3 e 4 camadas e a maior parte será usada no Hospital de Clínicas.

As doações do sistema de Justiça para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus já somam, até o momento, R$ 9.206.746,52 e estão viabilizando ainda, a aquisição de toucas cirúrgicas, luvas cirúrgicas, aventais bilaminados, óculos de proteção e protetores faciais. As doações do Judiciário também garantiram a compra de peças para manutenção de um tomógrafo no HC da Unicamp.

Também estão garantidos com esses recursos, a importação de insumos para testes de COVID-19. As compras são realizadas pela equipe da Diretoria Geral de Administração (DGA) da Universidade e coordenadas pela Diretoria Executiva da Área da Saúde – DEAS. Os recursos do sistema Judiciário são originários de valores indenizatórios provenientes de saldos remanescentes de ações trabalhistas na Justiça do Trabalho e de penas de prestação pecuniária nas varas criminais da Justiça Estadual e Federal.

Quase a totalidade desses recursos são referentes a processos depositados em juízo e estão fundamentas na Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate da pandemia Covid-19. Os valores são disponibilizados mediante o compromisso da Universidade apresentar a comprovação da aplicação dos recursos nas ações designadas em cada compra.

Para o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, o período de enfrentamento da pandemia trouxe muitos desafios e aprendizados. O desafio maior foi a compra dos EPIS que sumiram do mercado e tiveram seus preços elevados em índices superiores a 300% em relação aos valores praticados no início do ano.

“O Aprendizado fica pela quebra de paradigmas e ver a mobilização de toda sociedade no enfrentamento, especialmente, nas doações de poderes como o judiciário, de empresas e população em geral. Um ato louvável para a história da Unicamp”, comenta.

Entretanto, Marcelo Knobel manifesta sua preocupação em lidar com os impactos financeiros derivados dessa pandemia na área da saúde da Universidade. “Desconhecemos o tamanho real e os efeitos abruptos que virão nos próximos meses e qualquer projeção é um puro exercício de ficção”, alerta Knobel.

Caius Lucilius – Assessoria de Imprensa HC