O Conselho Universitário (Consu), órgão máximo de deliberação da Unicamp, aprovou nesta terça-feira (05) proposta para a implantação da jornada de 30 horas semanais na área de saúde. O objetivo é implementar a medida a partir de 1º de dezembro de 2014 para os servidores que optarem pelo novo contrato. Esse prazo é necessário para viabilizar as ações administrativas exigidas pela mudança. A nova jornada abrange 2.730 funcionários.
A proposta aprovada resultará na abertura de 291 novas vagas no setor, abrangendo 51 categorias profissionais. As vagas serão ocupadas por profissionais concursados. Para atender à essa prerrogativa até 1º de dezembro, serão convocados candidatos aprovados em concursos já homologados. Essas convocações ocorrerão ao longo dos próximos três meses.
Os membros do Consu debateram o assunto durante cerca de quatro horas, com ampla participação de todas as correntes de pensamento na universidade. A proposta, que consta do programa de gestão da atual administração, foi encaminhada ao Conselho pela reitoria, que em maio de 2013 constituiu o Grupo de Trabalho (GT) encarregado de estudar o tema e verificar as necessidades e providências a serem atendidas para dar suporte à implantação da jornada de 30 horas.
Após seis meses de trabalho, o GT apresentou seu relatório à reitoria e, em abril desse ano, em reunião com os dirigentes da área de saúde, detalhou as providências necessárias para a implementação da medida. Os dirigentes da área se manifestaram favoráveis à ideia, destacando que a redução para 30 horas permitirá a adequação dos quadros, trazendo benefícios tanto para os servidores da área quanto para o atendimento à população.
O GT também realizou reuniões com dirigentes e servidores em cada órgão da área de saúde, composta pelo Hospital de Clínicas, Hospital da Mulher (Caism), Hemocentro, Gastrocentro e Cecom. Os encontros trataram do detalhamento para a implantação da medida em cada unidade de saúde.
O trabalho do GT incluiu, ainda, parecer da Procuradoria Geral da Unicamp, destacando que “a redução de jornada para os profissionais da área de saúde é uma questão atual de repercussão nacional, com existência de vários projetos de lei no Congresso Nacional tratando sobre a matéria, destacando-se o PL 2295/2000, que prevê jornada máxima de seis horas diárias e trinta horas semanais para profissionais de enfermagem”. No dia 18 de junho, após analisar o documento, a Comissão de Vagas Não-Docentes (CVND) também concordou com o relatório e aprovou a abertura das vagas necessárias.
Para o coordenador do GT, Adilton Dorival Leite, a jornada de 30 horas atende a uma demanda histórica dos trabalhadores da área da saúde e constitui condição necessária para uma assistência segura e de qualidade. “Trabalhos especiais exigem condições especiais. Neste sentido, a implantação da Jornada das 30 horas refletirá numa assistência mais segura com mais qualidade”, completou Leite em sua apresentação no Consu.
De acordo com o GT que estudou o tema, para assegurar o direito de opção dos servidores e também viabilizar a implantação organizada da nova jornada, será necessário um prazo de 90 dias. Serão necessárias alterações dos contratos administrativos, adequação das escalas de trabalho e contratação e treinamento de pessoal.
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Antonio Scarpinetti
