Com o objetivo de discutir as causas mais frequentes de judicialização da saúde, bem como os impactos nos serviços públicos de saúde, analisando as alternativas de atendimento destas demandas, será o tema do Simpósio Judicialização da Saúde: Contexto e implicações para os serviços públicos de saúde. A organização do evento é do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do Hospital de Clínicas da Unicamp, Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Campinas. O evento é gratuito e acontece nesta sexta-feira (18-11), no Auditório Desembargador Benedicto Jorge Farah localizado na Cidade Judiciária de Campinas – Bloco A.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE:
CONTEXTO E IMPLICAÇÕES PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA:
8h30 – Credenciamento
9h00 – Abertura
Representante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Campinas
Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Superintendente do Hospital de Clínicas da Unicamp
Coordenador do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) – HC Unicamp
9h30 – Mesa Redonda: Princípios e Financiamento do Sistema Único de Saúde e suas demandas judiciais
Coordenador da Mesa – Prof. Dr. Joaquim Murray Bustorff-Silva – Professor Titular no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas – Unicamp, Coordenador do Serviço de Cirurgia Pediátrica da FCM-UNICAMP e Coordenador do NATS HC-Unicamp
Sistema Único de Saúde e seu financiamento
Prof. Dr. Cármino Antonio de Souza – Secretário Municipal de Saúde de Campinas. Professor Titular em Clínica Médica na área de Onco-Hematologia da Faculdade de Ciências Médicas – Unicamp.
Demandas judiciais no Estado de São Paulo e região de Campinas
Dra. Paula Sue Facundo de Siqueira – Assistente Técnico de Coordenador de Saúde – Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS – SES-SP
Debate
10h40 – Intervalo
11h00 – Mesa Redonda: Saúde Baseada em Evidências
Coordenador da Mesa – Prof. Dr. Luís Augusto Passeri – Professor Titular de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial da Área de Cirurgia Plástica do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas – Unicamp.
Saúde Baseada em Evidências
Profa. Dra. Taís Freire Galvão – Professora Doutora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – Unicamp
Perspectiva do Usuário
Dr. Leandro de Marzo Barreto – Defensor Público de Campinas
Debate
12h10 – Almoço
13h30 – Mesa Redonda: Contexto atual da Judicialização da Saúde pela perspectiva dos operadores do direito
Coordenador da Mesa – Dr. Wagner Roby Gidaro – Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas
Ministério Público
Dra. Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves – 65ª Promotora de Justiça da Capital, assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis – Área Saúde Pública
Sistema Judiciário
Dr. Luis Francisco Aguilar Cortez – Desembargador da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Dr. Marcelo Hilkner Altieri – professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-Campinas e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Metrocamp
Debate
15h00 – Mesa Redonda: Suportes para análise e encaminhamento das demandas judicializadas
Coordenador da Mesa – Dr. Paulo Cesar Martinez de Castro – 13º Promotor de Justiça de Campinas
Inclusão de novas tecnologias e protocolos clínicos no SUS
Prof. Dr. Sergio Swain Muller – Coordenador da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde – CCTIES – SES/SP. Professor Doutor no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina de Botucatu – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Suporte ao judiciário e recomendações do CNJ
Dr. Arthur Pinto Filho – Promotor de Justiça da Área de Direitos Humanos – Área da Saúde e membro do Fórum Nacional da Saúde Pública do CNJ
Gestão dos casos judicializados no Serviço de Saúde
Prof. Dr. João Batista de Miranda – Superintendente do Hospital de Clínicas da Unicamp. Professor Doutor no Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Ciências Médicas – Unicamp.
Debate
16h30 – Encerramento
INFORMAÇÕES
Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do HC-Unicamp nats@hc.unicamp.br
INSCRIÇÕES
GRATUITAS. Preencher ficha e encaminhar por e-mail (nats@hc.unicamp.br)
Leia a matéria no Jornal Correio Popular
Caius Lucilius com Isabela Mancini – Assessoria de Imprensa HC
