O deputado federal Paulo Freire está apostando em um projeto com o Hospital de Clínicas da Unicamp, para criação de um centro de referência nacional em autismo. O projeto é apoiado pela Frente Parlamentar do Autismo, do qual Freire é o vice-presidente e que conta hoje com 269 deputados federais e senadores da república. O presidente da frente parlamentar é o deputado Fernando Francischin. O autismo no mundo atinge entre 1-2 a cada 1.000 pessoas, sendo mais frequente em meninos.
Na última segunda-feira (25/09), o deputado Paulo Freire voltou a se reunir com o superintendente do Hospital de Clínicas da Unicamp para tratar do projeto. A proposta é que a expertise da universidade, associada a entidades nacionais atuantes como a Associação Brasileira de Autismo (ABRA) e com o apoio do Congresso Nacional, fortaleçam políticas nacionais existentes e novas a serem criadas no âmbito do SUS para diagnosticar e tratar da doença que não tem cura.
Segundo o superintendente do HC, professor João Batista de Miranda, o projeto tem todo apoio da área acadêmica e assistencial do HC da Unicamp e tem tudo para dar certo, inclusive no treinamento de profissionais qualificados para diagnosticar a doença. “Essa parceria terá o apoio incondicional do Congresso Nacional, seja para novas audiências públicas ou formulação de legislação específica com indicação de fontes de financiamento no SUS”, assegurou Paulo Freire.
As causas do autismo ainda são desconhecidas, mas a pesquisa na área é cada vez mais intensa. Provavelmente, há uma combinação de fatores que levam ao autismo. Sabe-se que a genética e agentes externos desempenham um papel chave nas causas do transtorno. De acordo com a Associação Médica Americana, as chances de uma criança desenvolver autismo por causa da herança genética é de 50%, sendo que a outra metade dos casos pode corresponder a fatores exógenos, como o meio ambiente onde a criança vive.
Lei 13.438/2017 – O Sistema Único de Saúde (SUS) está obrigado a adotar protocolo com padrões para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. É o que determina a Lei 13.438/2017, sancionada e publicada em abril Diário Oficial da União.
A lei é decorrente do Projeto de Lei do Senado (PLS) 451/2011, aprovado na Casa em abril de 2013 e na Câmara dos Deputados em março deste ano. A norma entra em vigor daqui a 180 dias.
O texto, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), estabelece que crianças de até 18 meses de idade façam acompanhamento através de protocolo ou outro instrumento de detecção de risco de desenvolvimento psíquico. Esse acompanhamento se dará em consulta pediátrica.
Caius Lucilius com Juliana Castro
Assessoria de Imprensa do HC Unicamp
