O secretário estadual da Saúde de São Paulo, Eleuses Paiva, esteve na manhã de terça-feira (29) na Unicamp para abertura oficial da nona oficina sobre o Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo – Por um SUS Único. O evento começou ontem (28) e segue até quarta-feira (30) nas dependências da Faculdade de Ciências Médicas (FCM).
O projeto de Regionalização da Saúde foi proposto pela Secretaria Estadual da Saúde e tem como objetivo reorganizar as unidades de saúde e os investimentos de acordo com as necessidades e demandas de cada região do Estado. A proposta já foi discutida em cidades como Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, entre outras.
Esta edição é direcionada para a DRS-7 (Campinas) e DRS-14 (São João da Boa Vista). A DRS-7 engloba Campinas e Região Metropolitana, Circuito das Águas, Bragança Paulista e Jundiaí. Já a DRS-14, de São João da Vista, responde pelos municípios da Baixa Mogiana, Mantiqueira e São José Rio Pardo — juntas congregam 62 municípios.
De acordo com Eleuses Paiva, o objetivo principal do programa, além de melhorar a eficiência do gasto público, é ampliar a oferta de serviços, reduzir filas e, com isso, garantir o acesso ao serviço de saúde de forma igualitária aos usuários, que, muitas vezes, segundo ele, precisam se deslocar para municípios distantes em busca de atendimentos especializados.
“Temos de personalizar os sistemas de acordo com cada região. Não dá para pensar a saúde apenas nos limites geográficos do município. A saúde não pode ser um projeto de governo, mas sim uma política de estado”, afirmou o secretário de Saúde de São Paulo no auditório lotado prefeitos, deputados estaduais e diversas outras autoridades.
A superintendente do Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp, Elaine Cristina de Ataíde, destaca que a regionalização da saúde é de crucial importância. Tendo o projeto da regionalização implementado, será possível otimizar todas as capacidades instaladas no HC da Unicamp e, também, nos hospitais de média complexidade da região.
“A regionalização traz a capacidade de aumentar tudo o que já está implantado dentro do hospital ou de uma unidade de saúde e permite a otimização dos recursos. Ela é importante do ponto de vista de gestão e de qualidade de atendimento dos pacientes”, disse Elaine.
O reitor da Unicamp, Antonio Meirelles, lembrou que a Universidade defende o Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início do programa, ainda no século passado, e garantiu que continuará assim. No entanto, para ele, o desafio agora não é apenas organizar um sistema regionalizado. Segundo Meirelles, Campinas tem potencial para transformar a região num polo de produção de tecnologias, além da assistência.
“Podemos nacionalizar, aqui, a produção de equipamentos ligados à saúde. Podemos ser protagonistas na produção de medicamentos e de toda uma grande indústria tecnológica que cerca a área da saúde. Com isso, poderemos reduzir custos, melhorar o atendimento e promover melhor distribuição de renda”, acredita Meirelles.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, defendeu a regionalização, mas fez uma ressalva. Segundo ele, os municípios estão sendo obrigados a investir cada vez mais recursos próprios na área da saúde, e esse processo está levando as prefeituras a um estado de insolvência.
“Investimos muito mais que o mínimo exigido. É comum as prefeituras gastarem 30% ou mais do orçamento próprio com saúde. Não estamos aguentando mais”, disse Gustavo.
Dario Saadi, prefeito de Campinas e vice-presidente da área da Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) disse que a defasagem da tabela SUS ainda vai inviabilizar o atendimento nos municípios. De acordo com Saadi, quem defende o SUS tem de defender aumento no valor do repasse, pois quando o SUS foi criado, a União pagava 70% das despesas e hoje isso se inverteu, sendo os munícipios que pagam a maior parte da conta.
“Se continuar assim, daqui a pouco, os municípios não aguentarão mais”, alerta. Ou reformulamos o SUS, ou todo o trabalho maravilhoso que foi a construção desse sistema cai por terra”, avisa Saadi.
Contrarreferência
Segundo a superintendente do HC, paulatinamente, mesmo sem estar implementada a regionalização, há uma percepção de todas as cidades de ambas as Diretorias Regionais de Saúde ao aceite dos pacientes de contrarreferência. Na contrarreferência, por exemplo, um paciente pode vir, eventualmente, a um hospital de alta complexidade que atende casos graves como o HC e, no decorrer de seu tratamento, esse paciente passa necessitar apenas do uso de antibióticos. Apesar, disso, relata a superintendente, as cidades ficam reticentes em aceitar esse paciente de volta porque ele era do HC da Unicamp.
“Nosso compromisso ao fazer a contrarreferência é usar a telemedicina para acompanhar o paciente à distância, orientando e capacitando os profissionais de saúde das cidades ao redor. Além do atendimento de alta complexidade, faremos nosso papel quanto hospital universitário, que é difundir conhecimentos e inovações tecnológicas. Estamos fazendo, em paralelo, reuniões presenciais e já por telemedicina com enfermeiros, médicos e fisioterapeutas das regiões”, revelou Elaine.
Gabinete 3D – Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo lançou no início de agosto o “Gabinete 3D – Saúde”, que concentra diversas ações para promover a aproximação das lideranças, gestores públicos e servidores das redes de saúde dos municípios e das entidades ligadas à saúde. A iniciativa do “Gabinete 3D” promoverá encontros do secretário com lideranças políticas locais, administradores dos hospitais e visitas às unidades de saúde da região. De acordo com Eleuses Paiva, o Gabinete 3D tem um viés análogo ao da Regionalização, promovendo visitas a todas as regiões para ver de perto o que está acontecendo e escutar quem está na ponta dos serviços de saúde.
Para Elaine de Ataíde, essa proximidade é importante para mostrar o que a equipe do HC vem fazendo, as fragilidades que tem e, também, para apresentar as propostas de melhoria. A expectativa é que a presença do secretário de Saúde de São Paulo dentro do hospital possa manter os profissionais motivados, principalmente após um período de pós-pandemia que exigiu muito de todos da área da saúde.
“Um hospital como o nosso é, às vezes, a última saída para o paciente. Ele tem o HC como a última possibilidade de tratamento. Nossos profissionais são muito solicitados e, ao verem a figura de um secretário de estado da saúde na ponta, com certeza isso os motivará a manterem o sentimento de união – que é o SUS – para continuarem atendendo a população”, disse Elaine.
Carta de Cooperação Mútua
De acordo com o governo do estado, o Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a parceria do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de São Paulo) e o apoio da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para qualificação e fortalecimento da gestão estadual do SUS do Estado de São Paulo.
A parceria propõe buscar formas de entrosamento entre as instituições, para criar, manter e dinamizar redes permanentes entre os quadros funcionais e assegurar a cooperação entre eles, segundo o governo.
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Texto: Matéria originalmente publicada por Tote Nunes no Portal da Unicamp
Edição de texto: Edimilson Montalti – Núcleo de Comunicação HC Unicamp
Fotografia: Felipe Bezerra (SEC), Mário Moreira (FCM), João Marques (Reitoria) e Edimilson Montalti (HC)
