O professor Éverson L. A. Artifon, cirurgião endoscopista do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, foi o convidado para ministrar a aula da reunião Científica Semanal da Disciplina de Moléstias do Aparelho Digestivo da FCM. O evento ocorreu no auditório do Gastrocentro no último dia 20 e o tema da palestra foi “A captação de recursos públicos na saúde”.
O convite para a palestra foi do professor Nelson Andreollo e participação contou com a presença de docentes, médicos residentes, alunos de medicina e convidados. Para o palestrante, o tema vem ganhando relevância na última década em decorrência, principalmente, das emendas parlamentares dos orçamentos da União e dos governos estaduais, entre outras.
Segundo Éverson L. A. Artifon, tratando-se de hospitais universitários de alta complexidade, como o HC da Unicamp e o da USP, os recursos de investimento ou custeio para a assistência e ensino são limitados e dependentes da União – repasse SUS, do Estado (Secretaria de Saúde), da reitoria ou de projetos de pesquisa dos docentes atrelados a agências de fomento como a Fapesp e o CNPq.
“É muito importante que gestores hospitalares, docentes e futuros médicos que irão atuar em serviços públicos entendam que dentro do orçamento da União ou dos Estados, existem emendas que serão apresentadas pelos parlamentares que são impositivas, ou seja, devem ser obrigatoriamente indicadas para instituições de saúde em todo País, públicas ou filantrópicas”, esclareceu Artifon.
Entretanto, diz, o processo é complexo. “Não existe a possibilidade de uma instituição assegurar recursos financeiros de emendas do orçamento da União ou do Estado da federação, sem estar presente nos corredores das casas legislativas. Além disso, é preciso uma equipe técnica de suporte que cuide de todos processos de cadastramento, efetivação e finalização dos recursos financeiros e objetos das emendas”, ressalta o professor da USP.
O Hospital de Clínicas foi a primeira unidade hospitalar da Unicamp a atuar na captação de emendas parlamentares do orçamento da União, em Brasília, iniciada em 2009. A maioria dos recursos resultou em equipamentos que permitiram a maior modernização do parque tecnológico desde a fundação do hospital em 1985.
Os recursos de emendas parlamentares podem ser para aquisição de inúmeros itens de consumo, como próteses ortopédicas ou endovasculares, até equipamentos de grande porte como uma tomografia. No caso dos equipamentos é necessária a verificação no site do Ministério da Saúde se é possível o tipo do aparelho.
“Foi um momento importante de reflexão para os presentes, já que o tema abordou a trajetória necessária para a inovação tecnológica de um hospital, seja ele de média ou alta complexidade, que vão impactar no ensino, na assistência e principalmente na qualidade dos serviços oferecidos através do SUS”, concluiu o professor Andreolo.
O professor Éverson L. A. Artifon é um dos cinco editores que lançaram um livro inédito este ano, denominado Manual de Captação de Recursos em Saúde, publicado pela Editora dos Editores. O Hospital de Clínicas da Unicamp, tem participação em um dos capítulos do livro junto com outros 27 autores.
Manual de Captação de Recursos em Saúde traz instruções úteis, visando a divulgação dos critérios e procedimentos estabelecidos na legislação que trata das possibilidades de obtenção de recursos dos governos federal, estadual e municipal e da iniciativa privada. No Manual, estão descritas informações conceituais, formalidades e cuidados que devem ser observadas na captação e aplicação dos recursos obtidos, como as emendas parlamentares.
