O Ministério da Saúde contará com novos recursos que poderão beneficiar moradores de 10 regiões metropolitanas e de cinco não metropolitanas espalhadas pelo país. A diretoria do Banco Mundial aprovou na última quinta-feira (29/01) um empréstimo para o país no valor de US$235 milhões destinado ao Projeto de Investimento para a Qualificação do SUS (Qualisus Rede). O financiamento ajudará a ampliar a eficiência do sistema universal de cuidados de saúde, apoiando o desenvolvimento de redes de assistência regionais, o que resultará em uma melhor promoção, prevenção, detecção e tratamento de problemas prioritários de saúde, com ênfase nas doenças não-transmissíveis.
O projeto deverá ter duração de cinco anos, sendo que os repasses serão feitos pelo Ministério da Saúde aos Estados e Municípios sem a necessidade de contrapartida. Em cada um dos territórios selecionados, serão desenvolvidas ações que beneficiarão de 300 mil a 350 mil moradores. Por exemplo, em municípios ou conjunto de municípios onde a população é superior a este total, poderão ser selecionados um bairro ou uma comunidade onde as ações serão desenvolvidas.
As regiões, que ainda serão selecionadas, serão submetidas a um processo de avaliação, quando se fará um diagnóstico da rede de saúde existente, das carências clínicas e do contexto epidemiológico. Os dados serão consolidados e permitirão a realização de ações específicas, a partir dos quadros locais, para melhorar a qualidade dos serviços ofertados. Entre as possibilidades, estão a oferta de treinamentos, a compra de equipamentos médico-hospitalares e a modernização da gestão do SUS.
“O Governo já tem trabalhado no sentido de qualificar a rede de atendimento nos estados e municípios. Com estes recursos, poderemos melhorar a ponta e trazer mais ganhos para a população. O paciente sentirá o efeito do investimento a partir da lógica assistencial pela interligação entre os diferentes tipos de atendimento oferecidos”, ressaltou a secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit.
“A política de desenvolvimento para o Brasil, implementada pelo governo do Lula, busca aliar o crescimento econômico com desenvolvimento e equidade social. O SUS completou 20 anos de implantação, ancorado em um trabalho coletivo envolvendo esfera municipal, estadual e federal. Dessa forma, houve um salto de cobertura de atendimento, de 30 milhões de pessoas para 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde”, afirmou o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Para o diretor do Banco Mundial, Makhtar Diop, o aumento da eficiência e da eficácia no uso dos recursos para a área de saúde, com o propósito de conter o aumento de seu custo, talvez seja o maior desafio enfrentado pelo sistema brasileiro de saúde. “Apesar do avanço na situação da saúde e do progresso na reforma do setor, o sistema ainda se depara com questões estruturais e organizacionais. O empréstimo para o Qualisus apoiará um novo conjunto de mudanças a fim de proporcionar flexibilidade aos municípios e estados, para que possam planejar e organizar a sua assistência de saúde de acordo com as condições locais, estabelecendo assim as bases para um sistema de gestão com base em resultados e uma melhor integração das redes.”
“O Ministério da Saúde demonstrou um extraordinário compromisso com a implementação das reformas necessárias para expandir os benefícios e a eficiência do SUS”, afirmou André Médici, Gerente de Projeto do Banco Mundial. “O Banco Mundial ocupa uma posição singular para colaborar com esse esforço, contribuindo com a sua experiência para transferir, através de assistência técnica, mais conhecimento e instrumentos de gestão para a conformação de redes de saúde no Brasil.”
Datado de 04/02/2009
Portal do Ministério Saúde
