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TV Unicamp

Fibromialgia é deficiência: lei assegura direitos

A fibromialgia, doença crônica e sem cura, foi reconhecida como deficiência (Lei 15.176, de 2025). Na prática, os pacientes passam a ter uma série de benefícios, como tratamento público adequado, aposentadoria especial, cotas em concursos públicos e isenção de impostos para compra de veículos adaptados.

A doença é uma condição de saúde complexa, pouco compreendida e que ainda enfrenta uma série de preconceitos na sociedade. A fibromialgia provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão. Estima-se que 3% da população brasileira conviva com a doença, sendo as mulheres as mais afetadas. Com a nova legislação, o Ministério da Saúde deverá estabelecer protocolos de atendimento para os pacientes.

Ficha técnica

Produção: Fábio Gallacci
Reportagem: Silvio Anunciação
Edição: Kleber Casablanca
Coordenação: Silvio Anunciação

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